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Eneas Rodrigues de Souza
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Boa tarde!
Uma empresa do mei em que o funcionário recebe um slário mínimo, como proceder com a rescisão? Seria no sindicato ou no ministério do trabalho? Teriamos também que alterar o salário para um salário maior?
Fico no aguardo, obrigado!
Geovania R. Abreu de Oliveira
Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalEneas, vai depender da função que desempenha. Se houver um salário específico da categoria para a sua região, este deve ser seguido. Verifique.
A rescisão no MEI segue os mesmos procedimentos das outras empresas, rescisões com mais de 01 ano devem ser homologadas no MTE ou sindicato da classe.
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