Diminuição de remuneração Variavel

Boa tarde


Caros Colegas,

Tenho uma situação em que depois de uma analise foi constatado que em uma determinada empresa pagava-se uma quantidade de horas a mas do que é de direito, mediante convenção coletiva, duvida; podemos a partir da constatação do equivoco diminuir essas horas e seus reflexos?

Trabalhadores em escala 12/36 recebiam 30h mensais trabalhando de dia, sendo que o correto mediante convenção é 16 horas
Trabalhadores em escala 12/36 recebiam 45h mensais trabalhando de noite, sendo que o correto mediante convenção é 30 horas

Att



Edson Palhares

Edson, boa tarde.
Sugiro que consulte o sindicato, explique o acontecido, mas antes já prepare as diferenças (de cada empregado) e qual a proposta da empresa para o desconto.
Desta forma, o sindicato irá analisar e na maioria das vezes irá fazer uma assembleia com os empregados.
Menciono isso para que no futuro não haja problema.
Fechando o acordo, deverá a empresa elaborar a ata, onde constará a assinatura do sindicato (diretor) e da empresa, e se possível protocolar junto ao M.Trabalho.