Sávio Gonçalves Viana
Iniciante DIVISÃO 3 , Sócio(a) ProprietárioNa empresa em que trabalho atualmente temos 6 empregados contratados.
A empresa é um Consórcio de sociedades formado por duas empresas (A com 51 % de participação e B com 49%).
Esta empresa será substituída por outra, uma SPE, que será constituída e terá um CPNJ diferente.
Sendo assim, gostaria de saber se é possível a transferência dos funcionários do Consórcio para a SPE considerando que:
1- O Consórcio e a SPE possuem os mesmos sócios, na mesma proporção de ações (A com 51 % de participação e B com 49%);
2- Os funcionários serão mantidos sobre o mesmo regime de contratação, mantendo-se todas as obrigações e direitos já adquiridos;
3- O local de trabalho permanecerá o mesmo;
4- Não haverá alteração de salários.
É possível realizar a transferência ou deve-se demitir os empregados do Consórcio e admiti-los na SPE?
Desde já, agradeço a ajuda.