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Compensação de Horas Trabalhadas em Feriados

JULIANA NASCIMENTO

Juliana Nascimento

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 26 maio 2015 | 09:34

Bom dia!
Os funcionários de uma empresa trabalharam no dia 1° de Maio, mas a mesma não quer pagar as HEs e sugeriu converte-las em folga. Então me surgiu uma dúvida, devo dar aos funcionários uma ou duas folgas para compensar o horário? Tem base legal para se fazer isso?

FELIPE

Felipe

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 26 maio 2015 | 10:29

Juliana,

O ideal é que haja um acordo prévio, por escrito, entre a empresa e o empregador, para que não ocorra problemas trabalhistas lá na frente.
Neste acordo, você já estipula a data da folga do trabalhador e o horário que ele irá atuar.

Agora, em relação a compensação do dia efetivamente laborado, deve ser verificado em convenção coletiva se há algo mais beneficiente ao colaborador, mas aqui por exemplo, quem atua em feriado, tem direito a apenas 1 dia de folga.

Daniela Nolêto

Daniela Nolêto

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 10 anos Terça-Feira | 26 maio 2015 | 10:31

Juliana,
Para que possa trabalhar no feriado é preciso que haja um acordo prévio, por escrito, entre a empresa e o empregado, respeitando-se dois pontos: o horário de trabalho, e a data da folga ao trabalhador.

Veja:
Tenho que trabalhar no feriado de 1º de Maio?
Não é obrigatório, nele deve-se trabalhar no máximo 06 horas, com o recebimento do valore em dobro, com duas folgas compensatória, vale transporte, vale refeição ( veja a sua convenção), as horas extras feitas neste dia devem ser pagas com adicional de 200%. é proibida a transformação destes valores em folgas.


Fonte:comerciarios.org.br

Atenciosamente
Daniela Nolêto
JULIANA NASCIMENTO

Juliana Nascimento

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 10 anos Sexta-Feira | 29 maio 2015 | 10:43

Obrigada Felipe pelas informações!
Daniela pelo que entendi isso está previsto na Convenção dos Comerciarios, mas a empresa que estou falando é um Motel, onde os funcionários trabalham no horário 12x24.

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