Férias e Rescisão

Bom dia,


Funcionária admitida em 01/04/2005, não gozou férias em 2006. Em fevereiro de 2007 gozou 10 dias e em janeiro de 2008 gozou 20 dias. Será demitida em 30/07/2008.

Na rescisão tem lançamento para pagamento de 1 férias indenizada e 4/12 de proporcionais. Tem férias a ser paga em dobro?


Grata pela ajuda,


Láren

Olá Laren, boa tarde!

Olha, existe algum documento de férias pagas à ela?

Com esse dado, talvez possa lhe ajudar.

Boa tarde Isabela,



Sim, estão lançadas no holerity nos meses correspondentes.




Láren

Láren,

Você informou que:

De acordo com o Art. 134 da C.L.T., as férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período.
O § 1º do referido artigo estabele que somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em 2 (dois) períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 (dez) dias corridos.

Boa tarde Wilson,

Quantas férias a pessoa teria direito?
Está correto na rescisão o lançamento de 1 férias indenizada e 4/12 proporcionais?

Em todo o tempo trabalhado ela só gozou 30 dias em anos diferentes,sendo que quando ela gozou 10 dias,os 20 dias restantes foram pagos....e quando ela gozou os 20 dias os 10 dias restantes foram pagos.

Grata pela ajuda,

Láren

Láren,

De 01/04/2005 até 31/03/2006 ela tem um período aquisitivo;
De 01/04/2006 até 31/03/2007 ela tem mais um período aquisitivo;
De 01/04/2007 até 31/03/2008 ela tem outro período aquisitivo, e;
De 01/04/2008 até 31/07/2008 ela tem um direito a 04/12 de férias.
Sendo assim, ela teria direito a 03 férias mais 04/12. Como ela já gozou 02 férias (mesmo que de forma errada, ela gozou férias em fevereiro de 2007 e em janeiro de 2008), ela tem direito de receber mais 01 férias vencidas e mais 04/12 de férias proporcionais.

Quando digo que as férias foram gozadas de forma errônea, digo embasado no Art. 143 da C.L.T., que estabelece que É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) (grifo meu) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.
Sendo assim, como em "Em fevereiro de 2007 gozou 10 dias ", este gozo de férias está errado, pois o mínimo permitido pela C.L.T. é de 20 dias.

Boa tarde Wilson,


Muito obrigada pela ajuda,a resposta foi bem esclarecedora.



Láren

De nada Laren,

É sempre um prazer.