hora extra remuneração variavel

Saudações aos colegas do forum,

Gostaria de um esclarecimento sobre a maneira correta de se proceder o calculo de hora extra de um funcionário que recebe remuneração variável ( salário + comissões ).
Com um adicional de 70% conforme CCT.

Bom dia Helio, acesse o link abaixo e veja se tua duvida será sanada, caso persista a duvida volte a postar, abraços.


Horas Extras

Olá Hélio!


"COMISSIONISTA

O empregado que recebe salário somente à base de comissões e sujeito a controle de horário, quando prestar serviço extraordinário, tem direito, apenas, ao adicional de horas extras de no mínimo 50% (cinqüenta por cento), calculado sobre as comissões referentes ao período laborado além da jornada normal, pois o trabalho extraordinário já é remunerado pelas próprias comissões.

Enunciado nº 340, do TST

"O empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas." Nova redação - Res. 121/2003, DJ 21.11.2003


Comissionista sem Salário Fixo

Exemplo

Empregado que no horário normal de trabalho auferiu comissões de R$ 1.000,00 e em horário extraordinário R$ 500,00, durante o mês. A jornada normal do empregado era de 6 (seis) horas diárias (totalizando 180 horas mensais) e realizou 40 (quarenta) horas extras no mês. Adicional de hora extra é de 50%:

Base de cálculo das horas extras = total de comissões no mês dividido por número de horas trabalhadas.

Base de cálculo das horas extras = (R$ 1.000,00 + R$ 500,00 = R$ 1.500,00) : (180 + 40 = 220) = R$ 6,82

Adicional de horário extraordinário: R$ 6,82 x 50% x 40 horas extras = R$ 136,36.


Comissionista com Salário Fixo


Exemplo

Para o empregado comissionista que recebe parte em salário fixo, o cálculo das horas extras deve ser feito separadamente. Tomando-se por base as comissões do exemplo anterior e considerando que o empregado realizou 32 (trinta e duas) horas extras, recebendo salário fixo mensal de R$700,00 (setecentos reais), teríamos:


Salário fixo = R$700,00

Carga horária mensal = 180 horas

Horas extras = 32 horas

Total horas extras = (180 + 32) = 212 horas

Comissões = R$1.000,00

Comissões em horário extraordinário = R$500,00


Cálculo das horas extras sobre o salário fixo:


Horas extras sobre salário fixo = (salário : carga horária mensal x nº horas extras) + % hora extra

Horas extras sobre salário fixo = (R$700,00 : 180 x 32) + 50%

Horas extras sobre salário fixo = (R$3,89 x 32) + 50%

Horas extras sobre salário fixo = R$124,48 + 50%

Horas extras sobre salário fixo = R$186,72


Cálculo das horas extras sobre as comissões:

Horas extras sobre comissões = total comissões no mês : nº total horas trabalhadas x nº horas extras x % hora extra

Horas extras sobre comissões = R$1.500,00 : 212 x 32 x 50%

Horas extras sobre comissões = R$7,08 x 32 x 50%

Horas extras sobre comissões = R$226,56 x 50%

Horas extras sobre comissões = R$113,28



Valor total horas extras do mês = horas extras sobre salário + horas extras sobre comissões

Valor total horas extras do mês = R$186,72 + R$113,28

Valor total horas extras do mês = R$300,00 "



PS: observe que a carga horária, exemplos acima, é de 180 h e o percentual 50%. A fórmula para cálculos sempre será a mesma, independentemente da carga horária e percentual.



Espero ter o ajudado!


Tenha um bom dia!

Olá José!

Como eu tive de digitar o texto, pois não o tenho salvo em meus documento, não havia visto sua postagem.


Tudo de bom!

Fique a vontade Zilva, quanto mais infomação melhor para todos nós, abraços.

Zilva , sou seu fã....

Mas não entendi bem essa decisão do TST, me parece que a parte da comissão, não é necessário pagamento da hora simples.

fonte:<ext02.tst.gov.br
acessado em 08/07/2008

17/12/2003
TST define base de cálculo de hora extra de comissionado

O empregado que recebe remuneração mista - parte fixa e parte variável - faz jus às horas extras (horas simples acrescidas do adicional de horas extras) em relação ao fixo e ao adicional de horas extras em relação à comissão. A decisão é da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho e modifica julgamento da Quinta Turma do TST, que havia reconhecido o direito de um vendedor a receber horas extras calculadas não apenas sobre o salário mas também sobre as comissões obtidas em vendas de automóveis.

Relator designado do recurso da empresa Anhembi Distribuidora de Veículos, de São Paulo (SP), o ministro João Oreste Dalazen explicou que a definição da base de cálculo das horas extras prestadas por empregado que recebe a remuneração mista compreende duas etapas: uma referente à parte fixa e outra alusiva à parte variável (comissão). "Em relação à parte fixa, serão devidas as horas simples acrescidas do adicional de horas extras. Por outro lado, em relação à parte variável, será devido somente o adicional de horas extras, visto que a hora simples já foi efetivamente remunerada pelas comissões já pagas", afirmou.

Segundo Dalazen, ao determinar o cômputo das comissões no cálculo das horas extras devidas ao vendedor, a Quinta Turma do TST incorreu "em manifesto bis in idem", ou seja, duplo pagamento. Com a decisão da SDI-I do TST, fica restabelecido o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região), que estabeleceu parâmetros distintos para o cálculo das horas extras. Para o TRT/SO, condenar a empresa no pagamento de horas extras sobre a totalidade da remuneração implicaria duplo pagamento, pois o excesso de jornada, no caso de vendedor comissionado, implica aumento de vencimento. Por esse motivo, segundo o acórdão regional, é evidente o interesse do vendedor em trabalhar em sobrejornada.

Empregado da Anhembi Distribuidora de Veículos de 1993 a 1995, o vendedor ganhava salário-mínimo mais 0,5% ao mês sobre as vendas realizadas. Após a demissão, ele entrou com ação na Justiça do Trabalho para pedir o pagamento pela sobrejornada, com o cálculo sobre o salário e as comissões. O empregado relatou que trabalhava de 8h às 18h, de segunda à sexta-feira, com uma hora de intervalo. Em média, trabalhava três sábados (de 9h às 18h) e três domingos (de 9h às 16h) por mês. (E-RR 467187/1998)

Isso mesmo Hélio.


"Aplicando horas simples na parte variável."


Exemplo:

Horas extras sobre comissões = (R$1.500,00 : 180 x 32) + 50%

Horas extras sobre comissões = (R$8,39 x 32) + 50%

Horas extras sobre comissões = R$268,48 + 50%

Horas extras sobre comissões = R$402,72


Viu a diferença? Essa é a maneira equivocada de se calcular horas extras de comissionado.



Tudo de bom!


Grata!

Zilva , demorei um pouco para entender...

mas acho que é assim;
o valor da hora extra sobre a comissão é igual ao valor da comissão dividido pelo numero de horas trabalhadas + horas extras.
Enquanto a hora extra sobre salário fixo é igual ao salário base dividido pelo numero de horas ( no meu caso 220).

Obrigado Zilva..., como sempre "10".

Bom dia, Zilva

Por gentileza pode me esclarecer uma duvida?

Um trabalhador recebe mensalmente uma rubrica de hora extra 50% fixo em seu contracheque que corresponde a 5% de seu salário base.

Minha pergunta é: no calculo das horas extras, esta rubrica integra a base de calculo? Como a produtividade e a Insalubridade por exemplo?
E depois desconto do montante devido a titulo de horas extras?

No aguardo,
att