Lourival Machado de Oliveira
Bronze DIVISÃO 5Qual a fórmula para calcular feriado? Feriado pago em dobro jornada 12X36 de acordo com a súmula 444 TST?
Desde já agradeço pela atenção.
Lourival M. Oliveira
respostas 1
acessos 676
Lourival Machado de Oliveira
Bronze DIVISÃO 5Qual a fórmula para calcular feriado? Feriado pago em dobro jornada 12X36 de acordo com a súmula 444 TST?
Desde já agradeço pela atenção.
Lourival M. Oliveira
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalLourival, boa tarde.
Me parece que você já tinha feito esta pergunta, mas agora não consta a palavra Férias, nesse caso se o empregado trabalhou no Feriado, esse deve ser remunerado de no mínimo 100% (ver a convenção coletiva de trabalho, em alguns casos o percentual e maior).
Veja no link abaixo uma materia
"o empregado que se submete a regime de trabalho 12 x 36 tem direito ao pagamento em dobro pelos dias de feriados trabalhos e não compensados. Assim, a Turma concluiu que, como houve prova de que a reclamante trabalhou em feriados, sem folga compensatória em outro dia da semana, ela deve receber o dia em dobro, como deferido na sentença. (0001815-25.2011.5.03.0006 RO)."
Segundo esclareceu o juiz convocado, o TST, por meio da Súmula 444, tratou exatamente da situação em que há norma coletiva estabelecendo pagamento, de forma simples, pelo feriado trabalhado. A nova Súmula conferiu validade à jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante norma coletiva, mas assegurou a remuneração em dobro dos feriados."
http://www.normaslegais.com.br/trab/1trabalhista281112.htm
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade