Estabilidade Aux Doença

Boa tarde pessoal,tenho uma funcionária que volta de auxilio doença hoje dia 11, ela ia pedir demissão, mas acabou sendo demitida, vou indenizar a estabilidade em 30 dias, só que li que o MTE, não homologa quando o func está com estabilidad, mesmo pagando tudo,isso procede???

Silvana, boa tarde.
Precisa verificar a convenção coletiva de trabalho, se constar GARANTIA DE EMPREGO, não poderá ser indenizada, verifique na convenção ou no sindicato.

Olá Carlos na convenção está escrito "fica assegurado emprego ou salário por igual prazo do afastamento" o sindicato homologa pagando tudo,só que eu queria fazer no MTE, pois estou em São Bernardo e o sindicato fica em São Paulo,ficaria bem mais facil para eu ir em SBC, mas pelo que li, não sei se entendi direito no manual da homologação do MTE está escrito:
2.1. Impedimentos Absolutos para o Ato Homologatório
Constituem irregularidades que não admitem saneamento
administrativo e impedem o assistente do Ministério do Trabalho
e Emprego de efetuar a homologação:
•a existência de garantia de emprego, no caso de dispensa sem
justa causa.
Então se não estiver GARANTIA DE EMPREGO como tu mencionou , talvez eu possa fazer no MTE,é isso?

Obrigada

Silvana, boa tarde.
A homologação tem que ser feito na cidade onde está localizada a empresa. (independente do sindicato ou m.trabalho)
Nesse caso cabe a indenização ("fica assegurado emprego ou salário por igual prazo do afastamento).
Lembrando que a indenização será proporcional ao tempo de afastamento, conforme clausula da convenção.
Verifique também se há um limite, na maioria tem limite, xx dias.

Beleza Carlos, vou tentar a sorte no MTE.
Muito Obrigada