retorno do trabalhador de benefício

O Empregado estava de benefício, mais retornou ao emprego com uma carta do inss dizendo que ele não pode mais ficar na mesma função, gostaria de saber se a firma pode mandar o funcionario embora?, pois não tem como colocar ele em outra função.

Olá Vanderli, bom dia!

Desculpe, mas ele retornou de que benefício? o INSS deu alta pra ele? Talvez com esses dados eu possa te ajudar.

Olá Isabela, o benefício é Auxilio doença, o inss deu alta, mais segundo o laudo do medico ele tem que mudar de função, pois ele ficou doente por causa de uma alergia na função atual que é Pintor., segundo o empregador da firma não tem como cologar ele em outra função, minha duvida é a seguinte o empregado tem alguma estabilidade? ou o empregador pode dispensar ele normalmente.

Vanderli, boa tarde!

Náo sei se isso aplica-se também em caso de auxilio-doença, mas pelo seu relato a alergia foi causada em virtude do exercicio da funçao.

Se a pessoa estava afastada em virtude de acidente do trabalho terá um periodo de estabilidade de 12 meses.

A base legal é o artigo 118 da Lei 8213/91.

Boa tarde Edgar! ele estava afastado por Auxilio doença e não como Acidente de trabalho.

Vanderli


Se ele se afastou por auxilio-doença, ele não terá estabilidade, poderá ser demitido.

Vanderli,

Aconselho você a ver a Convenção Coletiva da categoria deste empregado com relação à estabilidade após retorno auxilio doença. Provavelmente há alguma estabilidade.

Boa tarde Rejaine! com relaçao a convenção coletiva não existe nenhuma clausula a respeito da estabilidade.

Oi Vanderli,

Tá complicado hein... rsrsr. Bom, se o médico deu o laudo de que ele adquiriu a doença na empresa teria q ser feita a CAT no lugar do auxilio doença, mas aí já é outra coisa. A questão da estabilidade, ele realmente não tem (em relação ao Auxilio doença), a não ser que tenha algo relacionado a isso na CCT da categoria dele. Se não tiver, ele pode ser dispensado sim.

Abraço...

Olá Vanderli,

Esse seu assunto é um pouco delicado, pois como vc citou acima o motivo do afastamento do funcionário tem relação com a função que ele executa, ou seja existe aí um Nexo Causal.

Eu aconselharia a você redigir um documento ao INSS informando que a empresa não tem condição de alocar esse funcionário em outro setor.

E trate o caso com atenção pois o funcionário pode entrar com uma ação contra a empresa alegando que sua doença foi desencadeada ou agravada devido a função de pintor.

Esperto ter contribuído...

Grande Abraço..

Oi Vanderli!
Caso a previdência ensista em dar alta a este funcionário e a empresa não pode por ele em outro setor, então orienta ele a entrar na justiça contra a Previdência.