Recesso Estagiário

Boa tarde!


Tenho uma dúvida em relação às férias de um estagiário.


O contrato de estagio foi de 1 ano, término em 31/12/2015, quando devo conceder o recesso remunerado( férias) ?


Posso conceder no ultimo mês para o fim do contrato (01/12/2015)?

Atenciosamente,


Jacqueline Castro Loiola

Jacqueline Castro Loiola

- Estagiários têm direito ao recesso remunerado (férias) de trinta dias a cada doze meses de estágio na mesma Empresa ou, o proporcional ao período estagiado se menos de um ano. Não há abono de férias, 1/3.

Boa tarde,

Entendo que se é recesso e se caracteriza pelo recebimento da bolsa, sem estagiar durante este período, deveria ser gozado dentro do período do primeiro ano, após isso passa a fazer parte do próximo período. Ou seja, contrato inicia em 01/01/2015 e finaliza em 31/12/2016 (2 anos), o recesso proporcional ao primeiro ano deveria ser gozado até 31/12/2015. Se o contrato perdurar até 31/12/2016, o segundo recesso deve ser gozado até esta data. Caso não seja, o estagiário recebe o valor após o fim do estágio, proporcional a quantidade de anos que estagiou.

De acordo com CIEE 'O recesso deverá ser concedido dentro do período de vigência do Termo de Compromisso de Estágio – TCE, preferencialmente coincidindo com os períodos de férias escolares.'

Entendi corretamente?

Aproveitando a dúvida, o recesso é proporcional no caso de contrato com menos de 1 ano, conforme a Lei do Estagiário. Assim, o recesso também deve ser gozado proporcionalmente aos dias de contrato, dentro deste período? Se o contrato inicia em 01/01/2015 e finaliza em 31/10/2015, deve ser gozado 25 dias dentro deste período?
E se uma das partes desejar encerrar o contrato antes do período, maior ou menor de 12 meses, o recesso é devido? Se sim, mesmo que seja por opção do estagiário?

Obrigada,

Obrigada Karina Louzado e Caroline Prado.

Agora sim entendi.


Atenciosamente,

Jacqueline Castro