Domesticas - Dias Alternados.

Bom dia, Consultores(a);

Com a nova lei das Domesticas, como fica as pessoas que trabalha em uma semana 2 dias e na outra semana 3 em uma mesca casa.

Att,

Márcio Borges

Bom dia,
Acredito que se esse for uma espécie de "escala" e acontecer de forma continua pode-se caracterizar vinculo empregatício !

"Doméstico é o empregado que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas .(Lei nº 5.859/72)."

Mas é melhor aguardar um colega que esta mais por dentro do assunto.

Como efetuar o registro de uma doméstica que trabalha 3 vzs na semana?

Outra duvida, essa domestica antes de começar a trabalhar contribuía com o INSS sob o cod 1163. Agora que ela começou a trabalhar vai contribuir sob o Código 1600 porém o salario dela é inferior ao minimo, devido trabalhar menos, como recolher essa diferença?