Laudo de Insalubridade sumiu

Bom dia,

Uma determinada empresa, pagava-se insalubridade aos seus empregados baseado em um laudo que segundo o proprietário e uma empregada que trabalha na empresa desde essa época dizem ter sido feito por um engenheiro. Mas este laudo sumui, evaporou-se dos arquivos da empresa.
Hoje a empresa não paga mais insalubridade conforme previsto no PPRA.
Quando somos solicitados por ex-empregados que socilitam a documentação para dar entrada na aposentadoria, a empresa emiti o documento (Informações sobre atividades exercidas em condições especiais) no site da Previdencia Social, neste documento informamos que a empresa não possui laudo-Pericial.
Pergunto:
Podemos ter problemas com isso? O empregado prestes a aposentar pode encontrar problema?
Pelo fato da empresa ter o documento, embora sumido, e a empresa informar que não tem, pode ser considerada informação fraudulenta?
Temos que fazer alguma coisa? Por favor me ajudem.

ola a pergunta que eu te faço.. é se essa empresa pago mesmo sem o laudo a insalubridade desse funcionario..?
e que tipo de material essa EMPRESA trabalha???

Oi Claudia, segundo o proprietário este laudo concluia que a empresa devia pagar insalubridade. A empresa pagou todos esse anos e somente agora no mës 06/2008 é que retiramos o pagamento da insalubridade. Hoje nosso laudo isenta a empresa de efetuar o pagamento. O fato é que não encontramos esse laudo, assim sendo não temos certeze de sua existencia.

Olá Cássia,

O PPRA deve ficar na empresa a disposição da fiscalização, conforme diz a Lei 6.514/77 na NR 09 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). Você deve solicitar a 2.º via a empresa ou profissional que executou a avaliação para evitar autuações.

O PPRA que vai dizer quais os setores que devem ou não receber pagamento de insalubridade, portanto se a empresa paga ou não a insalubridade ela só pode fazer isso de posse do PPRA.

Lembro também que o PPRA deve ser atualizado pelo menos 01 vez por ano, conforme diz a mesma Lei que citei.

Espero ter ajudado.

Abraço..

Obrigada Danilo, a empresa possui sim o PPRA deste o ano 2000 e nele consta laudo de que a empresa não é insalubre, mesmo assim ela continuou pagando e só retirou a insalubridade no mês passado, mas agregou o valor que pagava no salario dos empregados, pois os mesmo já contavam com o valor e se tirassemos somente, iriamos enfrentar outro problema que seria a insatisfação e isso a empresa achou melhor evitar.
Mas a questão é a empresa esta fundada deste 1978 e segundo o proprietario na epoca foi feito um laudo, mas este sumui e não temos certeza de que foi feito. Mas temos que entregar aos ex-funcionarios os documentos que a previdencia solicita para dar entrada no pedido de aposentadoria e neste documento informamos que a empresa não possui laudo. Repito as perguntas postadas:
Podemos ter problemas com isso? O empregado prestes a aposentar pode encontrar problema?
Pelo fato da empresa ter o documento, embora sumido, e a empresa informar que não tem, pode ser considerada informação fraudulenta?
Temos que fazer alguma coisa? Por favor me ajudem.

Olá Cássia,

[/code]Podemos ter problemas com isso? O empregado prestes a aposentar pode encontrar problema?
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Com certeza a empresa poderá ter problema, como eu te disse na resposta acima, é obrigação da empresa manter o PPRA atualizado, se ele sumiu vocês tem que providenciar outro.

Não posso afirmar com certeza se isso é informação fraudulenta. Mas com certeza você tem que prestar essas informações com base no Laudo atualizado.



Contrate uma empresa de Segurança e Medicina do Trabalho para refazer este PPRA, pois como te disse na resposta anterior esse Laudos tem validade de 01 ano.

Espero ter ajudado..