Funcionário Preso

Um funcionário que foi preso em uma determinada e está aguardando o julgamento data pode ser demitido?

Moisés Filho, sugiro que leia este artigo:

http://www.recantodasletras.com.br/textosjuridicos/3774307

Obrigado, Thalita Cardoso.


Qual o cod de afastamento que devo utilizar para ele na SEFIP?

Moisés Filho,

olha que achei a respeito:

O Manual da GFIP não tem código específico para informar a movimentação quando há suspensão contratual em decorrência da prisão do empregado, nem há previsão legal expressa. Nesse caso, orientamos que o empregador utilize a opção de movimentação “X - Licença sem vencimento”, conforme consta do Manual. .

O artigo completo neste link:

www.empresario.com.br