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José Alexandre
Bronze DIVISÃO 5 , Assistente ContabilidadeBoa noite Galera!
Tenho uma pequena dúvida, um cliente que me fez a seguinte indagação.
O funcionário terá um abono pecuniário referente o período de 02/07/2015 até 11/07/2015, porem o gozo das férias terá início no Domingo (12/07/2015), posso fazer desta forma? Existe alguma base legal que podemos utilizar referente este assunto.
Danilo Pinheiro
Prata DIVISÃO 2 , Analista ContabilidadeBoa noite José,
as férias devem começar em um dia útil, não podendo ter inicio em sábados, domingos e feriados. Segue:
PRECEDENTE NORMATIVO Nº 100 - Férias. Início do período de gozo (positivo)
O início das férias, coletivas ou individuais, não poderá coincidir com sábado, domingo, feriado ou dia de compensação de repouso semanal.
José Alexandre
Bronze DIVISÃO 5 , Assistente ContabilidadeCerto Danilo,
Pelo meu entendimento este Precedente já satisfaz a pergunta. Porém o cliente afirma que pode começar no Domingo, pois funcionário esta no período do abono.
Danilo Pinheiro
Prata DIVISÃO 2 , Analista ContabilidadeBom dia José,
desconheço qualquer base legal sobre essa informação. Talvez seja melhor aguardar um colega com mais experiência responder.
José Alexandre
Bronze DIVISÃO 5 , Assistente ContabilidadeOk. Muito Obrigado Danilo
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