Rescisão Antes do Dissídio Coletivo

Bom dia.

Amigos, sempre dia 01 de julho de cada ano a empresa concede reajuste salarial para todos os funcionários. Diante disso tenho uma dúvida com relação a uma rescisão no dia 30/06/2015, ou seja, 1 dia antes do reajuste salarial: Devo lançar na rescisão 1 salário a mais para o funcionário? Ou devo já calcular essa rescisão com reajuste? Ou não devo fazer nada?

Por gentileza me ajudem.

Obrigado.

Leonardo Alves de Souza

Como será esta rescisão?

Aviso cumprido até dia 30/06? Se sim, verificar se há o acréscimo dos 03 dias para cada ano de empresa, o que estenderá o aviso até julho, neste caso paga-se o reajuste. Se não houver esta extensão e o aviso realmente terminar dia 30/06 paga-se a multa de um salário.

Se for aviso indenizado a partir de 30/06 paga-se o reajuste.

Leonardo Alves de Souza , bom dia.
Na minha opinião a empresa/escritório deveriam se programar para não ocorrer este tipo de situação, a multa existe e tem que ser paga.

Olá Karina!

A rescisão é sem justa causa pelo empregador e o aviso é indenizado. Pelo que entendi, devo pagar a multa de 1 salário, certo?

Leonardo,
a multa sobre aumento, é devida somente se o aumento for dando em virtude da CCT da categoria, ou seja, a sua empresa concede o aumento por livre e expontanea vontade ou é aumento do sindicato?

Então Luis... Concordo que deve haver uma programação, mas existem situações que acontecem no ambiente de trabalho que fogem a qualquer planejamento. Abraço e obrigado.

Daniela, 01/07 é a database de CCT com o Sindicato, mas como ela sempre demora a empresa opta por antecipar o reajuste seguindo o índice da inflação. Então nesse caso acho que a multa de salário é devida.

Leonardo Alves de Souza

No meu entendimento, como o aviso será indenizado, este irá ser projetado até Julho, mês de concessão do reajuste, vc deverá fazer a rescisão já com o aumento salarial, não sendo devida esta multa.

Verifique neste Sindicato qual o entendimento deles, via de regra é esta que mencionei, pois a projeção do aviso conta como tempo de serviço.

Leonardo,
a multa só é devida se o aviso trabalhado ou projetado terminar no mês que antecede o dissídio. Nesse caso ele terá direito a uma rescisão complementar quando a CCT for fechada.

Karina e Daniela concordo com vocês. Obrigado pelo auxílio.