Aviso Indenizado x Sábado Compensado

Boa tarde

podem me ajudar por favor?

Empresa decidi passar um aviso indenizado para um funcionário na sexta-feira 03/07, mas o sábado é compensado. Como fica a data no aviso e quando começar a contar para a homologação?

Eliane,

Não muda em nada, a partir do momento do aviso, o funcionário esta automaticamente desligado.

o prazo é de 10 dias a partir da data de demissão, para pagamento das verbas rescisórias.

A data no aviso é do dia 03/07/2015 - e a homologação a partir disso pode ser agendada. a data quem define é o sindicato.


att,

Eliane

Se o aviso é indenizado comece a contar 10 dias corridos da data de comunicação, no caso dia 03.

Bruno Ramos

Mas minha dúvida consiste no fato de que o funcionário trabalhou durante toda a semana 'pagando' as horas do sábado. Então teoricamente, na sexta-feira no fim do expediente, ele já teria trabalhado o sábado também.
Se eu o der o aviso na sexta-feira, como ficará o sábado que ele já "trabalhou" ele durante toda a semana?
Nesse caso eu não estaria lesando o funcionário?

Eliane,

Entendi o seu raciocínio, nunca ouvi dizer nada a respeito sobre essa questão, pois é um direito do empregador dispensar o funcionário.

O que eu sugiro é que aplique o aviso na segunda feira assim que o mesmo chegar.

Vou ressalvar um ponto que você citou. A sua preocupação é de não lesar o funcionário correto?! entretanto o funcionário é desligado imediatamente com a apresentação do aviso. sendo assim recomendo que o aviso seja aplicado assim que o funcionário chegar ao local de serviço, e não ao fim do expediente. Pois ele esta sendo desligado no dia em questão com aviso indenizado. você o faria trabalhar sendo que o aviso ja indenizaria esse dia em questão.

att,

Pois é, Bruno Ramos,

situação meio complicada né?!

Mas veja o que diz a SRT - Secretaria de Relações do Trabalho por meio da Ementa nº 21:
“O prazo do aviso-prévio conta-se excluindo o dia da notificação e incluindo o dia do vencimento. A contagem do período de trinta dias será feita independentemente de o dia seguinte ao da notificação ser útil ou não, bem como do horário em que foi feita a notificação no curso da jornada.”

Assim, eu deixando para entregar o aviso na segunda - mesmo que seja no início da jornada, obrigatoriamente terei que começar a contar na terça.

Ou seja, terei que pagar um dia a mais para o funcionário.

Acredito que não tenho outro jeito! Mas agradeço imensamente!

Gentileza me corrigirem caso eu esteja equivocada!

abs e bom fim de semana

Eliane

Isso refere-se a aviso cumprido, onde o cumprimento dos 30 dias começará no dia seguinte ao da comunicação.

Seu caso é aviso indenizado né?

Karina Louzada

Isso mesmo Karina.

Pode me passar alguma base legal sobre isso?

Todas as pesquisas que fiz, não fazem distinção sobre o início da contagem, seja aviso trabalhado ou indenizado.

Agradeço

Eliane,

base legal do aviso prévio: Conforme dispõe o art. 20 da Instrução Normativa SRT 15/2010, o prazo de 30 (trinta) dias correspondente ao aviso-prévio conta-se a partir do dia seguinte ao recebimento da comunicação, que deverá ser formalizada por escrito.

Daniela Nolêto

boa tarde,

mas esse artigo não difere se essa contagem é para aviso trabalhado ou indenizado, correto? Ou seja, independentemente do tipo de aviso, a contagem sempre irá começar no dia seguinte.

abs

Eliane

Realmente não difere, a contagem dos 30 dias do aviso começa a partir do dia seguinte ao da comunicação da demissão, o prazo de 10 dias para pagamento conta do dia 03 em diante, ou seja, pagamento dia 12 (sendo domingo antecipa pro dia 10).


O pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos:

a) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou
b) até o décimo dia, contado da data da NOTIFICAÇÃO da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento.

Boa tarde,

Eliane, eu não sei ai mais aqui os sindicatos já deixam pré definido a questão de horas compensadas, eles fornecem uma tabela com um valor ou percentagem, para que tu aplique sobre o valor do funcionário, e é feito lançamento de Provento para o funcionário de acordo com o dia em que vence o aviso, a sindicato aqui que se vence sexta-feira ou sábado paga-se 02 dias a mais a título de horas compensadas a única situação que não lança é quando vence aos domingos o Aviso, portanto aconselho que procure o sindicato da classe.

Att.:

Caros colegas,

procurei orientação com um consultoria, devido a grande divergência de opiniões (principalmente a minha rsrs) e a orientação que eles me passaram é que para que não seja necessário fazer o aviso com data de segunda, eu posso lançar as horas do sábado como hora extra.

Assim, o funcionário não perderia as horas que ele efetivamente trabalhou.

Obrigada a todos!

Eliane,

A meu ver se você lançar as horas extras para o sábado, você estará estendendo a carga horária e não pagando a compensação propriamente dita a que o funcionário faz jus.

Att.:

Dirceu R. Q. de Moura

concordo que nesse caso a empresa irá arcar com um custo maior. Mas veja que é de interesse da empresa dispensar o funcionário nessa data, e portanto, arcar com esse custo.

O fato é que o funcionário tem direito as horas que trabalhou a mais durante a semana para compensar o sábado e se ele não estará mais na empresa no sábado, nada mais justo que ele receba essa horas como extras.

De toda forma, esse é um bom assunto para debatermos!!!

Bom dia,

Eliane, vejo como correto e justo que o funcionário tenha o retorno do trabalho prestado a empresa, porém, o que eu citei foi a forma como esta sendo pago, se você lançar como hora extra, irão gerar reflexos a que ele não teria direito, e então seria injusto com a empresa, se você lançar um Provento com o título de horas compensadas não irá gerar reflexos e você irá conseguir realizar o pagamento de forma justa e correta para ambas as partes, é a forma que realizo aqui e perfeitamente aceito por todos os sindicatos e órgãos homologadores.

Dirceu R. Q. de Moura

Ah sim, agora entendi!

Realmente é uma boa opção também!

Obrigada pela dica!