colaborador saiu pra fazer um proceder circurgíco eu posso c

colaborador saiu pra fazer um procedimento cirúrgico eu posso compensar esse período de afastamento na seifp

Cristiane de Lima
Bom dia,

Bem Vinda ao Portal!

Houve de fato afastamento? Atestado médico?
Apenas períodos de afastamento superiores a 15 dias devem ser encaminhados ao INSS.

Att,

Bom dia,
Vania,


Sim houve de fato o afastamento, ele teve atestado de 30 dias, no dia 07 de maio a 6 de junho, onde vigorava a lei do 30 dias de atestado.
Gostaria do artigo da lei em qual não se deve haver o abatimento na SEFIP.

Att.,
Cristiane

Cristiane só abatemos o salário maternidade na SEFIP. Auxilio doença, encaminhamos para o INSS assumir a responsabilidade pelo pagamento na data correta.

www.informanet.com.br

Att,

Bom dia Vania,

O afastamento p inss voltou a ser a partir do 16º dia? Alguma fonte oficial dos orgãos sobre isso?

Grato

Vania,

Muito obrigado, pela atenção


Grata

Sim Marlon

www.camara.gov.br

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13135.htm

Att,

Marlon Barros

A MP 664/2014 foi aprovada e convertida na Lei 13135/2015.

Considerando que não foi aprovada a parte que tratava do aumento de 15 para 30 dias a responsabilidade da empresa pagar os dias de afastamento, assim a eficácia da referida MP será exigida durante sua vigência 30/12/2014 a 17/06/2015, período que a empresa arcará com 30 dias e a partir do dia 18/06 retorna ao pagamento de apenas 15 dias.

Bom dia a todos.

Em caso de afastamento com atestado médico de 30 dias a partir do dia 01/06/2015 até o dia 30/06/2015... como fica?

A empresa deverá pagar até o dia 17/06/2015 (fim da vigência da MP 664/2014) e a partir do dia 18/06/2015 (Inicio da vigência da Lei 13135/2015) encaminhar o funcionário para o INSS?

Marllon

Afastamentos até 17/06 considerar 30 dias;
Afastamentos a partir de 18/06 considerar 15 dias;

Att,