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Horas Extras em Feriados

Elcione Souza

Elcione Souza

Bronze DIVISÃO 2 , Supervisor(a) Administrativo
há 10 anos Segunda-Feira | 6 julho 2015 | 17:48

Gostaria de saber se em feriado trabalhado desconta o horário de almoço para computar horas extras : ex 08:00 as 16:00 com almoço 12:00 as 13:00 , daria 7 horas a 100% , esta correto?
SE ESTIVER CORRETO, ME INDIQUEM UMA PARAGRAFO NA LEGISLAÇÃO QUE COMPROVE ESSA INFORMAÇÃO;

Fico grata!

FREDSON LOPES

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a)
há 10 anos Terça-Feira | 7 julho 2015 | 08:58

Bom dia Elcione Souza,

Tanto em dias normais como em feriados e fins de semana o horário de almoço como já dito é o horário que o funcionário tem para descansar e se alimentar, esse horário não é computado dentro das 44 horas semanais assim como as 220 mensais, Ex: um funcionário que trabalha das 08:00 as 17:00 ele permanece no hábito de trabalho 09:00Hs mas labora apenas 08:00hs pois uma hora é para descanso e alimentação. DEVE SE OBSERVAR CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA.

HORAS EXTRAS

A legislação trabalhista vigente estabelece que a duração normal do trabalho, salvo os casos especiais, é de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, no máximo.

Todavia, poderá a jornada diária de trabalho dos empregados maiores ser acrescida de horas suplementares, em número não excedentes a duas, no máximo, para efeito de serviço extraordinário, mediante acordo individual, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa. Excepcionalmente, ocorrendo necessidade imperiosa, poderá ser prorrogada além do limite legalmente permitido.

REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

A remuneração do serviço extraordinário, desde a promulgação da Constituição Federal/1988, que deverá constar, obrigatoriamente, do acordo, convenção ou sentença normativa, será, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) superior à da hora normal.

http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/horas_extras.htm

Espero ter ajudado..

Fredson Lopes

Solução dos problemas de acesso nos aplicativos do Governo, Conectividade ICP... etc
Insta @fredsonlopesrh

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