Estabilidade Acidentária - Contagem dos 12 (doze) meses

Olá a todos!
Gostaria de saber se alguém já teve um caso como o que vou explicar abaixo e como procedeu.

Caso:
O empregado retornou do afastamento previdenciário por motivo de Acidente de Trabalho. Sabe-se que o mesmo goza do direito de "manutenção de seu contrato de trabalho por 12 (doze) meses". Ou seja, a partir de seu retorno, a empresa não pode dispensá-lo sem justo motivo.
Pergunta:
Se este empregado que retornou do afastamento por acidente de trabalho solicitar à empresa uma "LICENÇA NÃO-REMUNERADA", o período de duração desta licença deve ou não ser computada para a contagem do período de estabilidade? OU suspende-se a contagem da estabilidade visto que neste caso o contrato está suspenso?

Aguardo a ajuda de alguém do fórum.

Obrigado.

Pergunta interessante! Me gerou uma grande dúvida.
Ao meu ponto de vista creio eu que é computada do seu período de estabilidade.
Mais vamos ver o que nosso amigos tem a dizer.

Anderson,

Inicialmente eu já tinha o mesmo entendimento que você. Ou seja, interpretando-se o texto da legislação como consta no diploma original, temos:

"Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente."

Veja que destaquei a "manutenção do seu contrato", entendo que a "licença não-remunerada" deve compor a contagem da estabilidade visto que o empregado tem seu emprego à disposição para quando quiser retornar. A empresa mantém à sua disposição a sua vaga, foi por decisão própria que ele se afastou da empresa solicitando a licença. Assim, julgo que a empresa não poderia ser penalizada por uma decisão do empregado.

Agradeço sua opinião e aguardemos a manifestação dos outros colegas.

Preciso que alguém que teve este caso na prática possa me orientar.

Boa tarde, Hermes

No meu entendimento como foi por opção do funcionário este tempo teria que contar sim, para efeito de dedução da estabilidade que ele goza atualmente.

bom já apliquei isto na prática e conforme mencionado levei em consideração seu tempo de solicitação de licença não remunerada.
Não houve questionamento em sua homologação no MTE, e também não trouxe até o momento problemas Judiciais.