Gestante - Dispensa no Retorno da Licença

Bom dia!..

Uma funcionaria esta de licença maternidade ate o dia 30/07/2008. De acordo com a convencaçao coletiva ela tem estabilidade ate 90 dias ao termino da licença concedida pelo INSS.

A Empresa que dispensa-la no dia 31/07/2008, ou seja, assim q retornar da licença.

Quais indenizações que a empresa terar que pagar neste caso?
Na rescisão a Indenizacao eu coloco referente a que Lei?

Grato

Jarbas

Olá Jarbas!

Indenização - art 7º, b, da CF e Cláusula ...da CCT.


Além dos 90 dias indenizados, será sensato por parte do empregador, incluir as diferenças das verbas rescisórias, com base na data do término da estabilidade, no TRCT.

Saliento que, mesmo indenizando a funcionária o empregador ainda estará cometendo ato ilícito.


Persistindo dúvidas, post novamente!


Tudo de bom!

a empresa tem que pagar o SALARIO da funcionaria de todo o periodo da estabilidadem pois ja tive esse caso e a emrpesa teve que pagar