Reajuste CCT

Boa tarde!

Tenho a seguinte situação:

A data base do reajuste da CCT do meu sindicato é em MAIO.

Sendo que o reajuste foi aprovado em 08/07 e as diferenças retroativas de salário serão pagas na folha de JULHO.

Minha dúvida é a seguinte:

Alguns funcionários tiveram o salário reajustado em JUNHO ( Reajuste Espontâneo). Por exemplo:

Maio - Salário: R$ 1000,00
Junho - Salário R$ 1300,00

Quanto as diferenças retroativas do reajuste da CCT a serem pagas a estes funcionário que tiveram o Salario reajustado em JUNHO.

A diferença retroativa será paga com base do ultimo salário?

Boa tarde Kessia,

O reajuste definido em CCT deve ser aplicado sempre sobre o salário na época da data-base (CCT anterior). Ou seja, se este aumento que saiu em Julho é retroativo à data-base (Maio), deve-se aplicar sobre o salário de maio. Isso vem especificado na própria CCT.

Inclusive, na CCT deve constar cláusula onde diz que os "aumentos espontâneos poderão ser compensados". Se existir, provavelmente não existirá diferença salarial referente ao mês de Junho, já que houve este aumento espontâneo que você mencionou. Sendo devida apenas a diferença de Maio.

Leia com atenção a CCT e nela você terá as respostas para suas dúvidas.

Espero ter ajudado.

Na verdade foi Mudança de Função.

Só não haverá Reajuste da CCT se os aumentos salariais forem por motivo de antecipação de convenção coletiva.