Aumento da carga horária

Boa tarde!

Meu contrato de trabalho esta com jornada de 40 horas semanais, mas desde quando comecei, a mais de 1 ano, realizo jornada de 36 horas semanais, que é o que constava no anuncio de cargo, A minha empresa agora quer mudar para 40 hr sem aumento de salário. Ela pode realizar tal procedimento?

Ariel Araujo Andrade ,

acredito que a empresa o possa fazer sim, pois seu contrato de trabalho está assinado com as 40 horas,
mesmo você não as cumprindo como até hoje.

Mas por estar a mais de 1 ano com jornada de 36 h, não seria um direito adquirido? Pois no holerite consta jornada de 36h e minhas horas extras são calculadas com base nas 36h. Ou seja passarei a ganhar menos.

Ariel Araujo Andrade,

de fato pelo tempo que já se passa tens como direito adquirido.