Rescisão contratual

Boa tarde,
O funcionário foi demitido em 01/07/2015, porém, em Julho saiu a convenção com às alterações de salário da categoria, nesse caso, o último salário que constará na rescisão será o novo piso?
O salário colocado na rescisão, é o base ou o liquido ?

Boa tarde Mailson,

Sim, o salário a constar na rescisão será o novo salário (piso) da nova CCT aprovada.

O salário utilizado como "Base de Cálculo" na rescisão é o salário base do empregado (já atualizado) acrescido da média de adicionais que, por ventura, este empregado receber como: horas-extras, adicional noturno, insalubridade, periculosidade, comissões etc.

Vale lembrar que a CCT da categoria prevê como deve ser o cálculo desta "Média Salarial para Fins Rescisórios". Cabe uma pesquisa a esta CCT.

Espero ter ajudado.

Boa tarde Mailson Freitas de ,

Caso a rescisão do colaborador ter sido confeccionada e paga antes da saída da CCT, deve ser feita uma rescisão complementar, pagando as diferenças de direito do colaborador.


Espero ter ajudado..