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Contrato de Trabalho

Marcos Botelho

Marcos Botelho

Bronze DIVISÃO 5 , Encarregado(a) Pessoal
há 9 anos Segunda-Feira | 13 julho 2015 | 09:52

Bom dia pessoal.

Estou precisando colocar uma clausula em um contrato de trabalho onde o funcionário tem que prestar serviço para outra empresa do mesmo grupo econômico, alguma clausula para não gerar vinculo empregatício, alguém tem algum modelo?
Acredito que escritórios de contabilidade fazem algo parecido pois os funcionários atendem outras empresas.

Kaue Richeti

Kaue Richeti

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 15 julho 2015 | 10:56

Conforme a súmula 129 do TST, acredito que não seja necessário cláusula específica como como deseja. Segue a súmula.



Súmula nº 129 do TST

CONTRATO DE TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.

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DIOGO CARVALHO DA SILVA

Diogo Carvalho da Silva

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal
há 9 anos Terça-Feira | 21 julho 2015 | 09:02

Bom dia Pessoal, estou com uma dúvida.
Uma funcionária saiu de licença maternidade, a empresa quer contratar uma funcionária somente pelo tempo que a funcionária estará afastada, mas a empresa não quer assinar a carteira, quer fazer um contrato. Qual contrato eu poderia fazer que não precisasse assinar carteira?

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