Afastamento médico: 15 ou 30 dias? O que está valendo hoje?

Estou com um funcionário afastado desde 21/06/15.

Agora não sei se voltou a valer os 15 dias ou se segue a medida provisória de 30 dias para encaminhamento ao INSS.

Por favor, quem está mais atualizado me ajude.

Bom dia, Juliana

A partir de 18/06/2015 voltou a valer os 15 dias.

Olá Juliana Sgroi
Bom dia,

Desde 18/06/2015 está valendo 15 dias de afastamento.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13135.htm

Att,

Obrigada!
Me ajudaram bastante.

Juliana,
se o atestado for com data a partir do dia 18/06 são 15 dias, atestado anterior a essa data a empresa paga os 30 dias.

Olá pessoal estou com uma dúvida em relação a um afastamento.

Data de afastamento: 17/08/2015
Dias: 30 dias
Retorno: 16/09/2015

porém o deferimento aconteceu apenas em 28 de setembro de 2015.


Como proceder em relação aos dias de 16/09 até dia 28/09?

Considera-se ele como afastado?

Wital Neto Borges de Sousa, bom dia!

Se o INSS reconheceu a necessidade do trabalhador em se afastar das atividades é considerado para efeitos legais como afastado, caso o trabalhador laborou nesse período ai complica, podendo a empresa ser punida em uma possível fiscalização dando a ver que se configura fralde ao INSS, fique atento a essa situação e procure se iterar do assunto se esse for o caso.

Boa tarde Colegas,

Tenho uma duvida qto ao afastamento.
Um funcionario me trouxe um atestado no dia 21.01.2016 de 15 dias, ou seja, terminaria dia 04.02.2016. Voltando ao trabalho no dia 05.02.2016.
Porém hoje, dia 27.01.2016 ele trouxe outro atestado de 90 dias de afastamento.
Como faço? Dou baixa no atestado anterior e lanço o de hoje de 90 dias?
Ou espero acabar o de 15 dias no 04.02.2016 e dou entrada no de 90 dias no dia 05.02.2016 descontando 9 dias?

Da continuidade de atestados. Espera acabar o de 15 dias, e da entrada no de 90 descontando - se os 09 dias.