Contrato de Experiencia x Auxilio Maternidade

Boa Tarde

Uma pessoa entrou numa empresa em 05/01/2015 e ainda no período de experiencia descobriu que estava gravida e dentro de período de experiencia também ganha o Bebê em 24/03/2015, (loucura mas é isso mesmo, tipo eu não sabia que estava gravida), sendo assim a mesma entrou em auxilio maternidade ainda no contrato de experiencia.

1) Posso prorrogar o vencimento da experiencia em 120 dias?

2) Devo considerar também o 5 mês da criança.

3) posso manda-la embora no termino do contrato de experiencia?

4) preciso de base legal pra isso

Se alguém puder me ajudar, fico grata.

Patricia,
A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, inclusive no caso do contrato de experiência ou determinado. Determina ainda que o período de licença-maternidade da empregada gestante é de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

Este entendimento está consubstanciado no artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88, o qual confere à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.



Fonte:http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/gravidez_inicio_estab.htm

Patricia Ines
Boa tarde,

Conforme Sumula nº 244

Oi Vânia

O contrato de experiencia não serve para testar o funcionário, no caso dela não consegui testar, em muitos casos vi que algumas empresas suspenderam o contrato de experiencia durante o período de afastamento e no retorno continuou-se a contar o período de experiencia.

O que podemos fazer?

Mas ainda teria a estabilidade, que fazendo as contas por cima ultrapassará o período de experiência:
De 05/01 a 23/03/2015 - 78 dias
Considerando mais 30 dias de estabilidade após os 120 dias de afastamento, ultrapassa o prazo.
Consulte ainda o acordo coletivo sobre estabilidade maior.

Att,

Muito obrigada Vânia.