Aposentadoria por invalidez posso fazer a demissão?

Boa tarde por gentileza temos um funcionário que recebeu a aposentadoria por invalidez, gostariamos de saber se neste caso poderiamos fazer a rescisão do mesmo ou esta aposentadoria seria como se ele estivesse afastado por tempo indeterminado?

Boa tarde Tassiane,

A rescisão só poderá ser feita caso haja uma decisão do INSS onde fique claro que a Invalidez é PERMANENTE.

Do contrário, deve-se manter o contrato SUSPENSO visto que este empregado, de acordo com a legislação do INSS, deverá se submeter a exames periciais deste órgão de tempos em tempos com a finalidade de constatar se o mesmo recuperou a capacidade laborativa.

Então, até que haja decisão definitiva neste sentido o empregado mantém seu vínculo com a empresa e há apenas a suspensão do contrato.

Espero ter ajudado.