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ASO para mudança de nível (mesmo cargo)

Ricardo Freitag Rizzutti

Ricardo Freitag Rizzutti

Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Administrativo
há 9 anos Terça-Feira | 14 julho 2015 | 14:44

Caros colegas,

Gostaria da ajuda de vocês no sentido de esclarecer uma dúvida.
Vamos aos fatos.

Uma empresa possui em seu plano de cargos salários determinados cargos separados por níveis e subníveis.

Exemplo:
Cargo - Nível - Subnível
Supervisor - 2 - d

Minha dúvida é:

Caso o supervisor seja promovido apenas subindo o nível ou subnível, deverá o colaborador passar por avaliação médica?

Se a promoção fosse de cargo, de supervisor para gerente, seria necessária a realização do exame médico, mas e no caso acima?

Um abraço.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 9 anos Terça-Feira | 14 julho 2015 | 14:48

Ricardo
Boa tarde,

NR-7

7.4.3.4. No exame médico de mudança de função, será obrigatoriamente realizada antes da data da mudança. (107.024-0 / I1)

7.4.3.4.1. Para fins desta NR, entende-se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a exposição do trabalhador à risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.


Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Ricardo Freitag Rizzutti

Ricardo Freitag Rizzutti

Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Administrativo
há 9 anos Quarta-Feira | 15 julho 2015 | 13:22

Olá Vânia!
Obrigado pela resposta.

A minha dúvida está exatamente no item 7.4.3.4.1, onde diz que a mudança de função é caracterizada nas alterações de atividade, posto de trabalho ou setor.

Acontece que no exemplo acima, não há nenhuma dessas características.
O colaborador continuará sendo supervisor, mas apenas o seu nível/subnível que mudará.

Nesse caso, precisa realizar o ASO?

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 15 julho 2015 | 13:58

Olá Ricardo
Boa tarde,

Se no seu caso a mudança de função não implicará na exposição do trabalhador à risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança não será necessário.
Por desencargo de consciência, entre em contato com o médico do trabalho.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

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