Base de calculo RAT, INSS patronal e Contribuição para terce

Bom dia amigos (as)

Tenho uma dúvida em relação ao RAT e Contribuição p/ Terceiros.

Se alguém poder me auxiliar ficarei muito grato.

Pergunta

No que tange as Férias normais, 1/3 de férias e horas extras, entra na base de cálculo do RAT e Contribuição para Terceiros?

Letícia,

Qualquer valor de natureza "remuneratória" sofrerá incidências de todas as alíquotas para composição do INSS.

As férias + 1/3 e Horas-Extras (média) estão inclusas nesta lista de verbas remuneratórias. Então sofrerão a incidência de RAT e Terceiros bem como os 20% da empresa e o % (8, 9 ou 11) descontado do empregado.

Espero ter ajudado.

Bom dia!
Conforme julgados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, não haverá incidência de INSS e concomitantemente no RAT e Contribuição para Terceiros sobre a indenização adicional de 1/3 das férias. Assim, por exclusão, entende-se que a incidência ocorrerá apenas sobre o montante das FÉRIAS.
Assim, entendo que a incidência de tais contribuições ocorrem apenas nas verbas que não sejam indenizatórias.

Att.