Funcionario menor de 16 anos

Boa tarde;
Gostaria de uma orientação de como proceder na contratação de um menor com menos de 16 anos?
Att
Luiz

Luiz Carlos

Veja:

www.tst.jus.br

Luiz Carlos,

O menor, que tenha de 14 a 16 anos de idade, só poderá ser contratado na condição de Menor Aprendiz e desde que atendidas todas as exigências da legislação sobre este assunto.

Cabe uma lida na legislação específica:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10097.htm


Espero ter ajudado.

Luiz,
segue link, com o manual do menor aprendiz: http://www.cdlbh.com.br/midia/MenorAprendiz-perguntasfrequentes(2).pdf

Olá Daniela;
Obrigado vou pesquisar
Att
Luiz

Luiz Carlos

Este site é bacana tbm:

www.aprendizlegal.org.br

Olá Karina;
vou pesquisar, pq recebi uma visita do auditor do MTE
Att
Luiz

Luiz Carlos

humm...pois é, esta modalidade de contratação exige muitos cuidados por parte da empresa, que se não observados poderão gerar muita dor de cabeça!

Karina este q. é o problema:
- a empresa esta vindo de outro escritório, porem qd o auditor visitou fez a notificação e pelo que me informarão é para fazer o registro até hoje.
Neste caso como devo fazer?
Att
Luiz

Luiz Carlos

Nossa, dificil!

Ele deve estar cadastrado em uma instituição que forneça esse tipo de serviço, por exemplo o Instituto Bom Bosco aqui no ES recruta jovens, a maioria de comunidades carentes, dá um curso preparatório primeiro com disciplinas teóricas (concomitante à escola regular), faz parceria com empresas privadas interessadas e encaminha esses jovens ao trabalho para praticar o aprendizado teórico... o Instituto que encaminha, o contrato é lá!

Luiz, o CIEE é um centro a nível nacional que faz esse encaminhamento, acesse o site abaixo, veja se tem em sua cidade e entre em contato:

http://www.ciee.org.br/portal/index.asp