Boa tarde Guto,
Sim poderá trabalhar. Ele só precisa ser cadastrado como profissional liberal, o que, em algumas prefeitura, pode ser feito pela internet e outras somente pessoalmente.
Vai reter 11% sobre o valor do mesmo jeito.
Eu entendo que, ele tem que entregar uma carta informando que recolhe o valor de R$ xx,xx de inss como MEI (5%), o que sera abatido no valor total a ser descontado. Segue o mesmo procedimento que acontece se o autônomo prestar serviço a varias empresas, não podendo recolher acima do teto. Caso o valor da retenção de 11% for menor do que o teto, não precisa enviar o valor já descontado e nem o comprovante.
O que eu fico na duvida é, se o valor acrescido de 5,00 para os prestadores MEI, hoje 45,40 (5% de INSS sobre o salario minimo (39,40) + 5 por ser prestador)
Agora qual valor usar? valor total da guia ou valor informado de 5% de INSS.
Espero ter ajudado,