Rescisao / Banco de Horas

Prezados, colegas bom dia.


Uma empresa trabalha com regime de banco de horas e compensações, sendo que as horas que os colaboradores tem para que seja compensado a empresa paga em folga, nesse caso existe um funcionário que recebeu folga a mais e ficou com saldo devedor no banco de horas, porem agora ele está saindo, preciso entender.

Se o funcionário que tem horas extras e não foi compensado na rescisão a empresa torna-se obrigatório a pagar e no caso se for negativa a empresa pode descontar ou não?


RESCISÃO DO CONTRATO ANTES DA COMPENSAÇÃO DAS HORAS

A compensação das horas extras deverá ser feita durante a vigência do contrato, ou seja, na hipótese de rescisão de contrato (de qualquer natureza), sem que tenha havido a compensação das horas extras trabalhadas, o empregado tem direito ao recebimento destas horas, com o acréscimo previsto na convenção ou acordo coletivo, que não poderá ser inferior a 50 % da hora normal, conforme prevê artigo 6º, § 3º da Lei 9.601/1998.

Olá Thalisson
Bom dia,

Geralmente sim, mas precisa ver o que diz seu acordo de banco de horas.

Att,

Vânia Zaniratto

Vania, o acordo das horas é que pra ser compensado em folga, não fala nada em pagar em dinheiro.

Nesse caso ele ta saindo devendo eu posso descontar na rescisão.

Neste caso geralmente sim.
Ou paga ou desconta.

Att,

Vânia

Existe alguma lei ou informativo que fala sobre isso, pois no caso só achei de pagar, conforme descrito acima.

Thalisson é como já disse. Esta é uma previsão que deve conter no seu acordo de banco de horas.
Sugiro consultar seu Sindicato antes de descontar.

Ver item 7: www.informanet.com.br

Att,

Bom dia Thalisson...

Você consultou o sindicato? Tenho um cliente com o mesmo caso e na convenção coletiva do sindicato diz que o saldo positivo será pago ao empregado com o adicional de horas extras previsto na legislação trabalhista, já as horas negativas serão remidas (abonadas)... não podendo ser descontadas.

Juliana Gonçalve

No meu caso não o sindicato não tem nenhuma clausula que fala referente a acordo de compensação de horas.