Enviado para o INSS dentro do prazo de contrato de trabalho

Gostaria de saber se é possível finalizar o contrato de trabalho se o funcionário foi encaminhado para o INSS por motivo de acidente fora da empresa.

Sandro Aquino Hernandez

Não, será preciso aguardar ele retornar. Averigue se há estabilidade no emprego.

O acidente foi de trajeto? Se sim, haverá estabilidade por 12 meses, mas se a empresa quiser dispensar, poderá indenizar este período mediante avaliação do Sindicato.

Como não foi acidente de trabalho, as doutrinas que sigo entendem que sim, pois não existe estabilidade.

O que deverá ser observado é se após o 15º dia de afastamento, que é quando o contrato dele ficará SUSPENSO, o contrato de experiência dele já terá vencido ou não.

Supondo que o contrato vença no dia 25/07:
Hipótese 1 - término dos 15 dias da empresa APÓS o término do contrato, ex: 30/07: nesse caso ele poderá ser demitido, pois a obrigação do empregador se encerrou antes dele afastar pela Previdência

Hipótese 2 - término dos 15 dias da empresa ANTES do término do contrato, ex: 22/07: nessa caso o contrato dele ficará suspenso a partir do 15º dia que a empresa deve pagar, ele se afasta pela Previdência e quando retornar retoma-se a contagem do contrato de trabalho, pois na suspensão ele para de fluir.

Lembrando que são posicionamentos doutrinários, inexistindo legislação que trata de tal particularidade.

Ademais, caso ele venha a se afastar é importante se atentar ao código do benefício, pois o B91 é auxílio doença acidentário/natureza ocupacional (doença do trabalho/ocupacional)

Abraço