Empresária individual tem direito a licença maternidade?

Boa tarde!

Em 04/2015 abri uma microempresa e descobri que estou grávida. Gostaria de saber se tenho direito a licença maternidade e como é o trâmite para solicitação do benefício.

Boa tarde Débora,

Como Contribuinte Individual (empresária) você tem sim direito aos benefícios da Previdência Social.

Porém, para fazer jus a estes benefícios, no caso específico - Salário-Maternidade, você deverá atender ao requisito mínimo de 12 (doze) contribuições mensais a título de INSS. Ou seja, na época do requerimento do benefício, você terá de já ter contribuído por, pelo menos, 01 ano com a previdência através de sua retirada Pro-Labore na sua empresa ou como empregada em emprego(s) anterior(es).

Uma vez cumprida esta exigência, à época do nascimento de seu filho, você poderá dar entrada diretamente no Requerimento de Auxílio-Maternidade numa agência da Previdência de sua cidade.

Espero ter ajudado.

Ajudou sim.
Então o tempo que eu contribui antes de ser empresária também conta, certo?

Débora,

Sim, o tempo que você contribuiu antes de se tornar empresária conta para todos os fins.

Att.,