contagem de afastamento pelo inss

Gente, boa tarde
Uma empregada domestica que ficou afastada pelo INSS do período de 13/01/2015 a 07/07/2015.

A minha dúvida é como fazer a contagem: considero que ficou mais de 6 meses afastada, por ter ficado mais de 15 dias afastada em janeiro, completando 6 meses então em junho, ficando mais 7 dias em julho???

Ou conto 1 mês de afastamento em 12/02/2015? Ficando então menos de 6 meses afastada???

OBS: É para saber se tem direito a ferias ou não, pois o período aquisitivo dela é de 01/11/2014 a 31/10/2015.

Kátia,

Segundo a legislação previdenciária, o empregador doméstico não está obrigado a pagar os 15 primeiros dias de afastamento de seu empregado.

Assim, deduz-se que a contagem da duração do afastamento para fins de pagamento das férias (perda ou não) deve ser feito desde o primeiro dia de afastamento. Ou seja, no seu caso, desde o dia 13/01/2015. Desta data até 07/07/2015 transcorreram-se 176 dias de afastamento previdenciário o que não ensejou a perda das férias. Então, a empregada terá direito ao gozo das férias referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

Consta de legislação própria que haverá perda das férias quando o afastamento previdenciário durar 180 dias ou mais dentro do mesmo período aquisitivo.

Espero ter ajudado.

Katia, boa tarde.
Uns entende 06 meses outros entende 180 dias, se fizermos a contagem dará 176 dias, entendo que não perderá o direito a essas férias.
Por que;
13.01.2015 à 31.01.2015 = 19
01.02.2015 à 28.02.2015 = 28
01.03.2015 à 31.03.2015 = 31
01.04.2015 à 30.04.2015 = 30
01.05.2015 à 31.05.2015 = 31
01.06.2015 à 30.06.2015 = 30
01.07.2015 à 07.07.2015 = 07

Ajudou sim, e muito Hermes,
Sou nova na área e fico muito perdida com essas linguagens das leis...são muito confusas....


Obrigada, tbm Carlos Alberto,


ficou mais facil entender pessoal

Valeu!!!!