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INSS Autônomo e servidor público

Alane Gabriel Freire

Alane Gabriel Freire

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar
há 9 anos Segunda-Feira | 27 julho 2015 | 13:56

Prezados, boa tarde.
Estou uma com dúvida e acredito que vocês possam me ajudar. Um médico ortopedista é servidor público e é descontado em contra cheque o teto do INSS de R$513,01. Este médico prestou serviço externo como autônomo a uma Pessoa Jurídica e esta reteve 11% de INSS. Este procedimento é correto? Mesmo o médico contribuindo pelo teto do INSS em contra cheque?
Caso não seja esse o procedimento, qual seria? Não reteria? Qual a base legal?

Marco Antonio Faé Venancio

Marco Antonio Faé Venancio

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 27 julho 2015 | 17:41

Alane, boa tarde!

Você menciona que ele é profissional do "setor público" que tem uma previdência diferente daquela que regulamenta o serviço externo de autônomo.
Portanto, são dois descontos para instituições diferentes, e não há de se falar em somar as duas para efeito de limite de descontos.

MARCO VENANCIO
Contabilista
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