RESCISÃO CONTRATUAL - Descanso Semanal Remunerado

Determinado funcionário recebeu Aviso Prévio de 30 dias em 02/07, com a contagem começando em 03/07 e terminando em 01/08. O funcionário optou, no cumprimento do Aviso, pela ausência no trabalho de 7 dias corridos. Assim, o último dia efetivamente trabalhado foi 25/07/2015.

Na confecção da Rescisão do Contrato de Trabalho, meu sistema de folha de pagamento faz a pergunta: JORNADA DE TRAB. DA SEMANA DO AFASTAMENTO FOI CUMPRIDA?. Respondendo sim, que foi cumprida, o programa gera o evento DESCANSO SEMANAL REMUNERADO.

Minha dúvida é: no caso em questão, tendo o funcionário não trabalhado os últimos 7 dias, devo responder que a jornada de trabalho do afastamento foi cumprida e pagar o Descanso Remunerado, ou devo responder que não, deixando de pagar essa verba?

Wellison, bom dia!

Independente da opção do funcionário no cumprimento da jornada, o pagamento tem que ser feito integralmente, ou seja, até o último dia do aviso (30 dias). Ele receberá o holerite de Julho normal e a rescisão será feita com data de 01/08.

Bom dia!

Em relação ao pagamento dos 30 dias eu não tinha dúvidas não. A indagação é se deve ser pago esse evento de DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. O empregado trabalhou até o dia 25/07. A data de Rescisão será 01/08. O sistema pergunta se a JORNADA DE TRAB. DA SEMANA DO AFASTAMENTO FOI CUMPRIDA. Respondendo sim, é gerado o evento DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (que é um provento indenizatório na Rescisão). Minha dúvida então é se, no caso citado, deve-se pagar ou não esse Descanso Remunerado.

Alguém saberia dizer se é devido o DESCANSO SEMANAL REMUNERADO no caso citado?