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Diminuição de carga horária de doméstica

Regiane Grecco Dias Festa

Regiane Grecco Dias Festa

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 29 julho 2015 | 11:22

Bom dia !

Uma cliente tem uma doméstica registrada como mensalista, ela trabalha de segunda a sexta e recebe R$ 900,00.
Ela quer diminuir a carga para 3x por semana, e diminuir o salario para R$ 700,00 por mês. ela pode fazer isso ? Pode fazer a demissão e registrar novamente com a nova carga horária e novo salário ?
Funcionários celetistas sei que não podemos ter redução de salário , mas doméstica estou na dúvida...

Muito Obrigada

Joana da Silva

Joana da Silva

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Escritório
há 10 anos Quarta-Feira | 29 julho 2015 | 11:30

Não poderá fazer a redução do salário, até por que cada estado possui um piso para empregadas doméstica.

Agora se for o caso de demiti-la e contrata-la como diarista talvez....

Bruno Ramos

Bruno Ramos

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Recursos Humanos
há 10 anos Quarta-Feira | 29 julho 2015 | 14:39

Regiane Grecco Dias Festa,

O piso salarial para domesticas no estado de SP é de 905,00, 220 horas mensais/44semanais/8diarias.

Não recomendo fazer tal procedimento, pois o mesmo pode-se caracterizar fraude, ou ela pode sofrer problemas perante uma reclamação trabalhista.

Em todo caso, por opção da empregada, se a mesma optar por diminuir a própria carga horária, pode solicitar o desejo por escrito e depois documentar o fato, entretanto a mesma não poderá sofrer prejuízo no salário. com isso em vista e mesma terá de ganhar o proporcional ao que ganhava com a carga horária completa.


att,

Bruno Ramos

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