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registrar a carteira faz com que perca beneficio de pensão?

Gabrielly

Gabrielly

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 5 agosto 2015 | 16:26

Boa tarde, gostaria de tirar a seguinte duvida com vocês... Se a pessoa recebe pensão decorrente a morte do Marido, se essa mesma pessoa registrar a carteira dela, ela perde o beneficio? Onde estou pesquisando e ligando, todos me dizem que não, porem o advogado da mesma esta alegando que sim, dizendo que ela perde o beneficio!!!
Obrigado

FREDSON LOPES

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 5 agosto 2015 | 16:38

Gabrielly Noalle Oliveira, boa tarde!

PENSÃO POR MORTE PODE SER ACUMULADA COM OUTRO BENEFÍCIO

Fonte: MPS - 21/09/2009 - Adaptado pelo Guia Trabalhista

A pensão por morte é um dos benefícios da Previdência Social que não exige tempo mínimo de contribuição. Não há carência.

No entanto, para que os familiares possam receber o benefício é preciso que o trabalhador tenha, à época do óbito, a qualidade de segurado.

Caso o óbito ocorra depois da perda da qualidade de segurado, os dependentes terão direito à pensão se o trabalhador tiver cumprido, até o dia da morte, os requisitos para obtenção de aposentadoria pela Previdência Social.

A pensão por morte faz parte dos benefícios que podem ser acumulados pelos segurados. Se um cidadão contribui para receber sua aposentadoria, ele não deixará de ter direito a uma pensão se seu cônjuge, também contribuinte, falecer.
http://www.normaslegais.com.br/trab/1previdenciaria230909.htm

Nova regra

www.previdencia.gov.br

Espero ter ajudado..

Fredson Lopes

Solução dos problemas de acesso nos aplicativos do Governo, Conectividade ICP... etc
Insta @fredsonlopesrh

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