Registar babá como doméstica - é menor de idade e vai trabal

Boa tarde pessoal! Preciso da ajuda de vocês!

Tenho uma cliente que quer registrar uma funcionária (babá) como doméstica. Mas ela quer registar meio período e fazer contrato de experiência de 90 dias. Pode isso?
Obs: a menina tem 17 anos, vai fazer 18 só em janeiro do ano que vem. Podemos registrar nessas condições?

Andei pesquisando mas estou com duvidas, espero a ajuda de vocês.

Desde já agradeço!!!

Pode sim, pois tem mais de 16 anos, porem a mae ou responsavel legal por ela tera que assinar o contrato a rogo , juntamente com ela. E quando ela completar os 18 anos, torna-se totalmente responsavel por seus atos e nao precisara mais de assinatura da mae e/ou responsavel.

sds. Ribeiro

Obrigado Manoel pela sua ajuda!!!

Ellen Brites

É vedada a contratação de menores para serviços domésticos conforme artigo 1º parágrafo único da LC 150.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp150.htm

Então Geovania, tava pesquisando isso. Pelo que vi não podemos assinar a carteira dela.

Obrigado pela sua ajuda!

Isso mesmo, Ellen. Temos que ficar muito atentos, essa lei é cheia de detalhes, e no caso das domésticas, há situações bastante peculiares que vão exigir muito de nós contabilistas.

Bom dia, Ellen!

Concordo com a nossa amiga Geovania, pois não pode haver o vínculo doméstico de pessoas menores de idade.
Aconselho vc a não proceder com o registro, pois depois isso pode se tornar um problema muito grande no futuro.

Espero ter ajudado!
Abraços!

Sim Geovania, são muitos detalhes importantes que precisão de nossa atenção. Muito obrigada pela sua ajuda! Abraços!

Bom dia Tainá, a lei é bem clara quanto a isso. Já conversei com minha clientes sobre o assunto, não vamos prosseguir com o registro.
Obrigado pela sua ajuda!
Abraços!