Homologação

O funcionario foi registrado em 01/08/2007 e sera demitido com aviso indenizado a ele em 29/08/2008. Ele nao completou um ano na empresa, porem tera 01/12 de ferias e de 13º, neste caso, por ser aviso indenizado, sou obrigada homologar a rescisao no sindicato ou ministerio de acordo com a competencia?
Claudia

a data da demissão é 29/08/08 ou 29/07/08?

opa desculpe é 29/07/2008

rs... olha Claudia, o melhor nesses casos de homologação é vc consultar o sindicato da categoria, pois essa questão varia muito de sindicato p/ sindicato (pelo menos aqui)
tem um sindicato aqui por exemplo que se o funcionario trabalhar 01 dia tem que homologar, outros só acima de 01 ano, e ja tem um que homologa de 06 meses acima, mas só se for demissão, por pedido não...

Muito bom...obrigada vou consultar sim. Valeu

Claudia

Conforme IN SRT 03 do MTE o aviso prévio indenizado deve ser considerado no computo do tempo de serviço, assim no seu caso deverá fazer a homologação:

4.5. Assistência

Se o cômputo do período do aviso-prévio indenizado resultar em mais de 1
(um) ano de contrato de trabalho, será devida a assistência na rescisão contratual. É o caso, por exemplo, do empregado admitido em 2 de junho de 2001, tendo recebido o aviso-prévio do empregador, mesmo que indenizado, em 10 de maio de 2002


att

Demóstenes