Adicional de Periculosidade ou Insalubridade

Boa tarde. Estou registrando um funcionario em uma industria de raçao. A funçao dele é de Operador de Caldeira. Minha duvida é se ele vai ter periculosidade ou insalubridade? De quanto por cento? Qual a base legal que pode me informar? Desde ja agradeço.

Boa Tarde kleber verifique com sua area de seguraça do trabalho quais os riscos desta função junto ao PPRA da empresa que é eleborado pelo medico do trabalho e o engenheiro de segurança, a NR 15 e NR 16 podem ajudar tambem.

Se o empregado receber periculosidade a porcentagem é de 30% do salario basico ( ver enuciado 191 TST )

Ja a insalubridade vai depender do grau de risco que pode variar de máximo ( 40% ), médio (20% ) ou mínimo ( 10 % ) a base de calculo seria o salario minimo ( R$ 415,00 ).

Ps: A questão da insalubridade esta sendo discutida no TST a nova sumula 228 diz que deve ser calculado sobre o salario basico. Mas ha controvecias.

Boa Noite Kleber,

Só para lembrar também que o funcionário não pode receber cumulativamente os dois adicionais.

Ele deve optar por um deles, se for o caso.

Grande Abraço...

Bom Dia!

Trabalho numa empresa do ramo de gráficas como etiquetas adesivas e rótulos,tem serviços de pré - impressão,pós - impressão, acabamento gráfico,clicheriaos funcionários tem o adicional de insalubridade? e o de periculosidade tem em qual situação?E o cálculo seria os 10% sobre o salário mínimo no caso para o adicional de insalubridade em indústrias gráficas?

No aguardo.

Bom dia Tatiana. Eu tenho uma empresa gráfica. E aqui em Teresina-PI, como tem sindicato das gráficas, eu sigo a convensao coletiva do sindicato, onde é devido aos funcionários insalubridade de 30% sobre o salário e não sobre o salário minimo. Por isso, veja se possui sindicato das gráficas em sua cidade, se não houver, procure a confederaçao das graficas ou federação. Se não houver nenhum destes, há o ministerio do trabalho e emprego. Mas o correto é insalubridade com o grau minimo de 20%.

Boa tarde Tatiana,

O que vai definir o grau e quais setores dever receber INSALUBRIDADE é o PPRA que deve ser elaborado por Médico do Trabalho ou Eng. de Segurança do Trabalho, com base no PPRA você irá pagar os respectivos adicionais a quem tem direito.

Abraços..

Tem uma igreja como cliente e ela não tem o PPRA, gostaria de saber se o sepultador tem direito a insalubridade e qual grau? Obrigada caros colegas.