demissao apos retorno de auxilio doenca e reabilitacao pelo

meu marido sofreu um acidente em 15/04/11 e desde então está afastado pelo inss. após anos pelo inss fez um curso oferecido pelo mesmo no senac para reabilitação funcional já que ele não pode voltar a exercer a mesma função devido a sequelas do acidente. foi recentemente liberado para retorna ao trabalho porém o médico do local disse que a declaração de reabilitação não está correta e que ele deveria verificar com o inss o documento certo que seria um ofício de reabilitação e deixou em entre linhas uma possível demissão com o retorno a empresa. gostaria de saber se isso de fato é certo e o que ele pode fazer.
desde já agradeço.

Olá Karin
Bom dia e Bem Vinda ao Portal!

Foi acidente de trabalho?

Att,

se for licença médica não existe regra de estabilidade, a empresa pode dispensar o empregado, que dependo do tempo (acima de 180 dias por período aquisitivo) perde direito a férias referente ao período de licença.

se for Acidente de trabalho (artigo 118 da Lei nº 8.213/91), o segurado tem 12 meses de estabilidade a contar da cessação do auxilio-doença.

Bom dia Vânia.
Não foi acidente de trabalho.