cat

Amigos preciso de uma orientacão:

Vamos supor que um funcionário apresente um atestado de quinze dias com o cid: S92.5 (fratura de outro artelho) ,conforme o mesmo , deu uma topada na empresa ocasionando a fratura .

Devo fazer a cat correto?
caso nao necessite afastamento pelo inss eu posso demitir esse funcionario mesmo tendo uma cat preenchida como acidente de trabalho?

Kamila Pereira, bom dia!

Quando fazer?
A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.

www.previdencia.gov.br

Espero ter ajudado..

Fredson... entendido quanto a cat

mas vou poder demiti-la se nao houver afastamento pelo inss? tendo so a cat de acidente de trabalho?

Bom dia Kamila,
Caso não ultrapasse 15 dias pode dispensar.

Att

Kamila,

A estabilidade se da quando do retorno do trabalhador afastado por motivo de doença ou acidente de trabalho, nesse caso ele não necessitou se afastar então não haverá estabilidade para o mesmo Observar (CCT), sendo assim o empregador pode desliga-lo quando assim entender.

Essa mesma funcionaria avisa a empresa que o medico deu um a atestado com mais 30 dias de afastamento .

Eu posso marcar a pericia me baseando no termino do primeiro atestado de 15 como auxilio acidente de trabalho sem ter o atestado em maos??

Kamila Pereira, boa tarde!

Aconselho que tenha o atestado em mãos, se o colaborador não pode ir ate a empresa devera enviar por um familiar.

Kamila Pereira

Eu gosto de ter tudo documentado, gosto de ver e analisar o documento.

Ela não tem como te entregar o outro atestado?

caso serio essa funcionaria ..... ela nao quer se afastar pelo INSS por isso ainda nao enviou o atestado ....

a empresa quer afasta-la como manda a lei , nao retornou ainda porque esta de atestado anterior que nao acabou.

nao sei o que faço! sugestões?

Kamila Pereira,

Se o atestado ainda não acabou não precisa se preocupar, se a funcionaria não apresentar o atestado novo com 30 dias, aconselho a empresa fazer um exame periódico quando se der o retorno se respaldando de quaisquer penalidade perante a lei, esse atestado deve apresentar a APTO ou INAPTO para o trabalho com essa informação a empresa pode dar andamento em direcionar o trabalhador para o INSS ou não.

vamos supor: e se o medico do trabalho der apto e depois a funcionaria utilizar esse atestado de 30 dias contra a empresa?

Kamila Pereira,

A empresa cumpriu o dever dela quanto ao retorno do trabalhador em realizar o exame periódico, se o funcionário não apresenta o atestado e depois reclamar o juiz vera quando o trabalhador recebeu o atestado e não apresentou a empresa retornando assim ao trabalho (ato de ma fé), é afim de evitar fraudes que o atestado deve constar todas as informações correlacionadas a situação trabalhador, doença CID, medico e período da ocorrência.

Kamila Pereira

Este é o problema.....na minha visão ela não tem que escolher se afastar ou não, se o médico deu mais um atestado é pq ela não está apta ao trabalho, sendo assim, deverá ser encaminhada à pericia. Funcionário sempre diz isso, mas futuramente não exitará em abrir processo contra a empresa.

Se ela não te fornecer esse atestado a empresa fica numa situação de risco...se ela retornar e qlq outro problema acontecer com ela será uma grande dor de cabeça......

O ideal é proceder como o colega Fredson orientou, se ela não entregar o atestado a empresa se resguarda com o ASO, mas se este der inapto ai não tem jeito mais.