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FÓRUM CONTÁBEIS

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Escala 12 x 36h de empregado com incidências da Súmula TST 4

MARCELO PEREIRA DE SOUZA

Marcelo Pereira de Souza

Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 10 agosto 2015 | 14:26

Boa tarde a todos,
esta é minha primeira mensagem, ainda que seja leitor assíduo do fórum.
Vou postar um raciocínio e gostaria de obter o posicionamento precioso daqueles que aqui colaboram.

Empregado bombeiro civil:
Escala 12 x 36h, amparado em CCT;
Labuta das 19h x 07h;
Quantidade média de dias trabalhados/mês = 13
Salário Base (SB) de R$2.294,35;
Adicional de periculosidade (AP) de 30%;
Conforme CCT, cálculo da hora: (SB + Periculosidade)/220;
Adicional noturno de 20%;
Intervalo intrajornada de 1 hora - obrigatório o gozo, não pagamos o intervalo;

Dúvida
Em um determinado mês, o empregado trabalhou um dia em que após à 0h (meia noite), alcançou um feriado (tendo trabalhado, portanto das 0h às 7h, como feriado trabalhado - Súm. 444 TST).
Qual seria, ou deveria ser sua remuneração?
Meu raciocínio (em R$ 1,00):
SB = 2.294,35
AP = 688,31
Valor da Hora Diurna (SB + AP)/220 = (2294,35 + 688,31)/220 = 13,56
Hora noturna - 13,56*1,2= 16,27
Um dia trabalhado, alcançando o feriado (7h) - 3h normais (19-22h)+1h intervalo(22-23h) + 6h noturnas (23-05h) + prolongamento das horas noturnas, até 07h?
(SB = 2.294,35) +( AP = 688,31) + (adc noturno = (13 plantões *(( nr de horas not reduzidas) * 2h, que é o prolongamento da jornada , entre 5 e 7h)*20%) + (feriado trabalhado = ((7 horas not reduzidas + prolongamento das horas noturnas, até 07h (2h )* 16,27).

=?
Obrigado.
Marcelo.

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