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Readmissão de funcionário

Mailson Freitas de Oliveira

Mailson Freitas de Oliveira

Prata DIVISÃO 3 , Coordenador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 11 agosto 2015 | 09:30

Bom dia,
A rescisão contratual foi a pedido do empregado, teve sua saída em 05/04/2015, o seu ultimo salário na empresa foi R$ 924,48. A minha duvida é, quando a rescisão contratual é pedida pelo empregado, existe um prazo minimo para sua recontratação? Em relação ao salário, é obrigação ser igual ou menor? Se a contratação for para outra função, pode ser feito um novo contrato de experiência e o salário poderá ser reduzido?
Grato,

Willian Aparecido Corsino

Willian Aparecido Corsino

Prata DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 9 anos Terça-Feira | 11 agosto 2015 | 09:57

Bom Dia Mailson

O valor de salário do funcionário não pode ser inferior ao do último registro na empresa, apenas se a carga horária exercida no novo contrato de trabalho for menor. E em questão do contrato de experiência se o mesmo não for exercer a mesma função do último contrato de trabalho pode sim existir o contrato.

Espero ter ajudado.

Att Willian,

FREDSON LOPES

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a)
há 9 anos Terça-Feira | 11 agosto 2015 | 10:04

Mailson Freitas de Oliveira, bom dia!

Colaborando com o questionamento.

Art. 453 - No tempo de serviço do empregado, quando readmitido, serão computados os períodos, ainda que não contínuos, em que tiver trabalhado anteriormente na empresa, salvo se houver sido despedido por falta grave, recebido indenização legal ou se aposentado espontaneamente. (Redação dada pela Lei nº 6.204, de 29.4.1975)

Fredson Lopes

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