Mudança de salário contratual de mensalista para horista

Boa Tarde!

Gostaria de ajuda para essa questão.

Empregada domestica recebia em 2012 o salário mensal de R$ 1244,00, sendo que a partir de 2013 passou a ser horista e desde então não houve nenhum reajuste salarial e nem redução de salário, só que em 2014 e 2015 teve redução novamente de carga horária, mas a base de calculo para o recolhimento continuou o mesmo 1244,00
Isso procede?

Carla

Ela recebe o mesmo salário desde 2012 sem reajuste algum?

Quanto à redução da jornada de trabalho pode ocorrer com o consentimento das partes, mas o salário deve permanece o mesmo.

Para alterar o salário só demitindo ela e contratando outra funcionária.

Olá Karina...isso mesmo , sem reajuste algum, pois diz o empregador que como sempre houve a redução de carga horária o salario dela sempre continuou o mesmo..pois não pode reduzir

Carla

Entendi...isso será uma realidade daqui em diante com a regularização da profissão da doméstica...os encargos aumentaram e os empregadores vão querer reduzir gastos.

Infelizmente a legislação não prevê redução salarial mesmo havendo redução da jornada de trabalho...a solução que temos é esta, demitir esta funcionária e contratar outra com jornada e salário menor.