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Angelica
Prata DIVISÃO 2 , Assistente Depto. PessoalPrezados amigos , estou com a seguinte situação: um funcionario que ira retorna dia 18/08 apos afastamento pelo INSS, e a empresa que mandar o mesmo embora , ele tem estabilidade ? existe embasamento legal pra assegurar a empresa? Não foi acidente de trabalho.
Oobrigada
Bruno Raphael da Silva Lacerda
Prata DIVISÃO 2 , Analista PessoalNão há nenhum embasamento quanto essa questão por não se tratar de acidente de Trabalho ou doença ocupacional. Mesmo Assim consulte a Convenção coletiva quanto ao sindicato da categoria.
Adilson João
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalPrezada Angelica,
perante a legislação não há estabilidade ao empregado que retorna de auxílio doença, salvo cláusula expressa em documento coletivo,
se não houver clausula no documento coletivo a rescisão podera ocorrer normalmente.
veja o link abaixo.
http://www.normaslegais.com.br/trab/1trabalhista191011.htm
espero ter contribuido.
Bruno Raphael da Silva Lacerda
Prata DIVISÃO 2 , Analista PessoalLembrando da Importância da realização de exame de retorno junto ao médico do Trabalho.
Angelica
Prata DIVISÃO 2 , Assistente Depto. PessoalOk, obrigada amigos
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