demissão apos retrono afastamento

Prezados amigos , estou com a seguinte situação: um funcionario que ira retorna dia 18/08 apos afastamento pelo INSS, e a empresa que mandar o mesmo embora , ele tem estabilidade ? existe embasamento legal pra assegurar a empresa? Não foi acidente de trabalho.
Oobrigada

Não há nenhum embasamento quanto essa questão por não se tratar de acidente de Trabalho ou doença ocupacional. Mesmo Assim consulte a Convenção coletiva quanto ao sindicato da categoria.

Prezada Angelica,
perante a legislação não há estabilidade ao empregado que retorna de auxílio doença, salvo cláusula expressa em documento coletivo,
se não houver clausula no documento coletivo a rescisão podera ocorrer normalmente.

veja o link abaixo.
Ocultoeb676249ca0e48d317a7f135a168c933b2edea10efe6a5fbe8" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">http://www.normaslegais.com.br/trab/1trabalhista191011.htm

espero ter contribuido.

Lembrando da Importância da realização de exame de retorno junto ao médico do Trabalho.

Ok, obrigada amigos