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Contratação de menor aprendiz!

Oliveira

Oliveira

Bronze DIVISÃO 1 , Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 17 agosto 2015 | 14:49

Boa tarde!

A empresa pode ter somente 1 empregado, sendo ele menor aprendiz??

Ou para ter um aprendiz deve-ser ter outro empregado com registro com prazo indeterminado??

WALTER SOUSA

Walter Sousa

Prata DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 17 agosto 2015 | 15:10

Oliveira,

No regulamento não informa essa situação, apenas que seja obrigatório, quando a empresa tem uma determinada quantidade de funcionários, que esta quantidade se calcular 5% esse resultado seja igual a 1, neste caso a empresa tem que contratar.


OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES

Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SESI, SENAI, SENAC, etc) número de aprendizes equivalente a 5% (cinco por cento), no mínimo, e 15% (quinze por cento), no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.
As frações de unidade, no cálculo da percentagem, darão lugar à admissão de um aprendiz.

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Atenciosamente
Walter Junior Silva Sousa
Técnico em Contabilidade
Cel: +55 85 99790-2299

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